As necessidades de uma família raramente se limitam a uma única área do Direito. Ao longo de décadas de atuação em Família e Sucessões, ficou claro que acompanhar uma família exige, muitas vezes, uma atuação interdisciplinar, conduzida com o mesmo cuidado e a mesma atenção às pessoas envolvidas.

Algumas famílias enfrentam a doença extremamente grave de um familiar e, mesmo com plano de saúde, recebem a recusa de um tratamento de alto custo. É um momento delicado, em que buscar apoio jurídico deixa de ser escolha e passa a ser necessidade, e que exige de quem advoga no Direito da Saúde conhecimento específico dessa matéria para alcançar um bom resultado.

Se um tratamento indicado pelo médico foi negado, fale pelo WhatsApp com a advogada Letícia Cyrillo Geiger.

O que faz uma advogada de direito da saúde nesses casos?

Diante da negativa de um tratamento de alto custo, a advogada analisa a indicação médica, o contrato ou as regras do sistema público e a fundamentação da recusa, e define o caminho mais rápido e seguro para que o paciente receba o tratamento. Quando a negociação direta não resolve, o caso é levado à Justiça, muitas vezes com pedido de decisão urgente.

A atuação no Direito da Saúde é concentrada exclusivamente na obtenção de tratamentos de alto custo para doenças graves. Questões como reajustes de mensalidade, carências, reembolso de consultas e exames de rotina não fazem parte dessa frente de trabalho. Essa concentração permite dedicar a cada caso o tempo, a profundidade técnica e a agilidade que uma situação grave exige.

Tratamentos de alto custo em que a atuação se concentra

  • Medicamentos oncológicos: quimioterápicos, imunoterapia, terapias-alvo e medicamentos orais contra o câncer.
  • Órteses e próteses: inclusive materiais especiais indicados pelo cirurgião e recusados ou substituídos pelo plano.
  • Stents e válvulas cardíacas: e demais materiais para procedimentos cardiológicos e vasculares.
  • Cirurgias e procedimentos de alta complexidade: quando há recusa de cobertura, da técnica indicada ou dos materiais necessários.
  • Medicamentos de alto custo para doenças graves: sem registro de cobertura pelo plano ou não fornecidos pelo poder público.

Plano de saúde, IPE Saúde ou poder público: caminhos diferentes

Cada responsável pelo tratamento segue regras próprias, e identificar o caminho certo desde o início faz diferença no tempo da solução:

  • Planos de saúde privados, como a Unimed, seguem a Lei dos Planos de Saúde, as normas da ANS e, em regra, o Código de Defesa do Consumidor. Veja a página sobre ação contra plano de saúde.
  • IPE Saúde, por ser um sistema estadual de assistência aos servidores do Rio Grande do Sul, tem regras e caminhos próprios, inclusive na Justiça.
  • Poder público (SUS): Estado, Município e União respondem pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos, conforme critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal. Veja a página sobre medicamentos e tratamentos de alto custo.

O que fazer quando o tratamento é negado

  1. Peça a negativa por escrito. O beneficiário tem direito de receber do plano a recusa formal, com o motivo. Esse documento orienta todo o caminho.
  2. Obtenha um relatório médico detalhado. Ele deve descrever o diagnóstico, o tratamento indicado, a urgência e por que alternativas não são adequadas.
  3. Reúna os documentos do tratamento: exames, receitas, orçamento do medicamento ou dos materiais e, no caso de plano, o contrato ou a carteirinha.
  4. Não interrompa o acompanhamento médico. O tratamento continua sendo a prioridade, e o histórico clínico fortalece o pedido.
  5. Procure orientação jurídica sem demora. Em casos graves, cada semana conta.

Para avaliar com rapidez uma negativa de tratamento de alto custo, fale pelo WhatsApp com a advogada.

Liminar: quando o tempo do tratamento importa

Em doenças graves, esperar o fim de um processo pode não ser possível. Por isso, a Justiça admite o pedido de liminar, uma decisão urgente, tomada no início do processo, que pode obrigar o plano de saúde ou o poder público a fornecer o tratamento enquanto o caso é discutido.

Um pedido de liminar bem fundamentado depende de documentação completa, especialmente do relatório médico, e de uma demonstração clara da urgência. A qualidade da preparação é o que permite pedir a decisão com segurança desde o primeiro dia.

Depois da liminar, o acompanhamento continua: é preciso garantir que a decisão seja cumprida no prazo, que o fornecimento não seja interrompido em tratamentos contínuos e que eventuais mudanças na indicação médica sejam comunicadas ao processo. Nesses casos, o cuidado com cada etapa faz parte do resultado.

Isenção de Imposto de Renda para quem enfrenta doença grave

Aposentados e pensionistas com doenças graves previstas em lei, como câncer, cardiopatia grave e doença de Parkinson, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre esses rendimentos, e muitas vezes à restituição do que pagaram nos últimos anos. Veja a página sobre isenção de Imposto de Renda por doença grave.

A ligação com Família e Sucessões

Uma doença grave costuma trazer também questões familiares e patrimoniais: a necessidade de uma curatela quando o familiar perde a capacidade de decidir, a organização do planejamento sucessório ou o registro de um testamento vital. A atuação interdisciplinar permite que a família tenha uma visão completa e um único ponto de apoio nesse momento.

Direito da Saúde em Porto Alegre e em todo o Brasil

O escritório fica na Rua Mostardeiro, 366, sala 501, no Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Como os processos são eletrônicos, a advogada atua em casos da capital, da Região Metropolitana e de outras cidades do Brasil, com atendimento online.

  • Advocacia desde 1997.
  • Atuação no Direito da Saúde concentrada em tratamentos de alto custo para doenças graves.
  • Atendimento feito pessoalmente pela advogada, com total sigilo.
  • Integração com as questões de Família e Sucessões que a doença costuma trazer.

Para buscar o tratamento indicado pelo médico, fale pelo WhatsApp e agende uma conversa.

Perguntas frequentes sobre direito da saúde

O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?

Em muitos casos, a negativa pode ser questionada, especialmente quando o tratamento tem eficácia comprovada e é indicado para uma doença coberta pelo contrato.

Quanto tempo leva para conseguir uma liminar?

Depende do caso e da vara. Com a documentação completa e a urgência bem demonstrada, a decisão pode ser tomada em poucos dias.

O tratamento fora do rol da ANS pode ser obtido?

Sim, em determinadas condições. A lei admite a cobertura de tratamentos fora do rol quando atendidos critérios técnicos, como a comprovação de eficácia.

É possível obter o tratamento pelo poder público mesmo tendo plano de saúde?

Em algumas situações, sim. O caminho mais adequado é definido na análise do caso, considerando quem tem a obrigação de fornecer o tratamento.

A advogada atende outras questões de planos de saúde?

A atuação no Direito da Saúde é concentrada na obtenção de tratamentos de alto custo para doenças graves e na isenção de Imposto de Renda por doença grave.